Cultivos Ilícitos, Estado (Políticas Públicas)  e Trabalhadores Rurais na América Latina: o caso da opção pelos desfolhantes químicos e a versão dos camponeses atingidos

Ana Maria Motta

O uso de desfolhantes químicos como opção de erradicação das plantações de coca afetam de modo dramático as populações indígenas que cultivam a planta proibida pelo Estado, porque os produtos utilizados nas aspersões podem chegar a matar ou cegar camponeses. Ou contaminam os picos nevados do altiplano andino, os quais ao derreterem abastecem de água potável, inúmeras comunidades que se distribuem montanha abaixo além de poluírem os rios que irrigam plantações e representam fonte de proteína através da pesca - todos contaminados pela causa do extermínio de alguns hectares dessas plantações.

Essa prática conduz à fortes tensões e internamente, fomentam as fontes de divergência entre camponeses e Estado nos países  afetados - Bolívia e Colômbia, sobretudo.

 A contradição existente entre posições, experiências e interesses envolvendo o poder público e os ‘cocaleros”, aparece principalmente referida a prática de cultivos que passaram a ser criminalizados, o que atua no sentido de potencializar a marginalização de produtores rurais.

Considerando-se este fato pode-se afirmar então que essa realidade cindida pode conduzir a diferentes perspectivas de análise para a compreensão desse tipo de agricultura (ilícita) e dos significados diferenciados que gera acerca do uso da terra e da reprodução cultural dos cocaleros.

Minha proposta neste artigo destaca-se no sentido de procurar entender, a densidade do fenômeno enquanto uma prática experimentada por trabalhadores rurais latino-americanos, envolvidos com o cultivo de plantas criminalizadas - uma agricultura que passou a assumir uma escala comercial em período recente, para entender, nesse processo a atuação do Estado e seu impacto sobre esse segmento social. E pretendo desenvolver minha análise com base em textos e documentos do acervo do Observatório Fundiário Fluminense, um núcleo de pesquisa e extensão da Universidade Federal Fluminense.

Fato típico que merece destaque para um entendimento mais geral nesse âmbito, aconteceu na Bolívia, e refere-se à relação desigual e adversa promovida pelo Estado com o campesinato, através do processo de erradicação de cocais, estabelecendo um tipo de legitimidade na qual a autoridade central e os códigos e regras, são expressos por uma fonte que em lugar de servir como parâmetro tácito, se reproduz como desigualdade em conflito, e autoritarismo, não apenas em função do ato ilícito, mas desconhecendo as razões históricas,   econômicas e políticas, dessa escolha pelos camponeses.

 Através do sistema de identificação no qual o Estado aparece como “adversário”, o senso de alteridade se define para os camponeses indígenas daquele país, na identidade do Nacional, e isso acaba  potencializando uma ambiguidade complicada para a construção da cidadania boliviana.[1]

Na Bolívia, a vantagem de termos como referência comparativa uma cultura indígena como o “tradicional” que se opõe ao  Estado supostamente “moderno” em que os cocaleros são parte do sistema étnico reprodutivo do país, e que é diferente do caso brasileiro, é justamente a de que esta singularidade é o que confere à questão do Estado uma maior visibilidade.

A importância da exploração desses fatos e o modo de sua ocorrência na Bolívia, está relacionada com a descoberta de um panorama da situação sociológica que nos importa entender: o efeito das políticas públicas e dos projetos nacionais sobre comunidades locais de trabalhadores rurais afetadas pelo cultivo ilícito.

Na Bolívia, a repressão ao cultivo de uma planta nativa, além de ter vindo como uma decisão internacional, exógena, ainda piorou as condições de sobrevivência do campesinato, introduzindo e reforçando duas lógicas explicativas (enfoques) que se transformaram em duas realidades na experiência desses trabalhadores:  a deles, que os tornava subitamente proscritos, e a dos “outros”, os mais fortes, internacionalmente, que era aceita como legalidade e situada como hegemônica até dentro de seu próprio país. Na minha opinião, essa divergência de perspectivas entre Estado e população nativa atuou de fato no sentido de acirrar as contradições deste segmento com o Estado Nacional e aumentou a sua marginalização dentro da sociedade.[2]

 Finalmente, ao contrário do que se poderia imaginar, o fim da ditadura não representou o fim da opressão contra a população de trabalhadores rurais indígenas, ao contrário, a presença estatal junto às comunidades assumiu feições ainda mais violentas, por causa do processo de erradicarão da coca.

As duas regiões que reúnem a maior parte da produção de coca na Bolívia são o Chapare e os Yungas e é através delas que se revela uma outra realidade submersa quando se desce ao testemunho de seus agentes. Essas regiões aparecem diariamente no noticiário nacional configurando um território altamente periculoso e marginal, como no caso do Polígono da Maconha no Brasil.

Segundo a versão de um grupo de apoio aos cocaleros, a mídia é implacável ao falar do Chapare e ao apresentá-lo para o resto do país:

“... pero solo hablan de enfrentamientos, bloqueos, heridos o muertos, Del narcotráfico y hasta de guerrilleros. No hablan de la vida cotidiana en los pueblos, los sindicatos y las sendas, y tampoco hablan de la realidad de la erradicación forzosa y los productos del desarrollo alternativo, como tampoco explican porqué los cocaleros salen a protestar en defensa del derecho de cultivar la hoja de coca; porque están buscando de qué vivir y no porque sean subversivos o narcotraficantes.”[3]

Na presidência de Victor Paz Estensoro, o governo da Bolívia assinou, em 1961,  a Convenção de Viena, comprometendo-se a erradicar o cultivo de coca, e “o costume de mascar a folha” no país em 25 anos, sem qualquer participação das comunidades indígenas tradicionais, praticantes dessa economia e reprodutoras culturais desse costume, além de majoritárias, do ponto de vista populacional.

Durante esse período, a coca não só não foi erradicada, como atingiu seu melhor preço no mercado nacional e internacional (o boom da coca ocorreu justamente nos anos oitenta), e deste modo, em 1986, esgotando-se os 25 anos acordados, iniciou-se o processo de erradicação.

Por ter se estabelecido em várias etapas, em cada uma delas a erradicação representou um tipo de relação entre Estado e camponeses, e que foi tornando-se, gradativamente, cada vez mais violenta e, o mais impressionante, sendo também gradativamente deslocada na compreensão do conjunto da sociedade, pelo modo como era “apresentado” o problema, sempre no âmbito da criminalidade e da repressão necessária, e desta forma, tornando-se crescentemente aceita – apesar de suas formas cada vez mais abrangentes e etnocêntricas - como a melhor e mais justa solução.

Na primeira fase, iniciada em 1986, pagava-se uma compensação e estabeleciam-se assim as condições do início do que se chamava um novo desenvolvimento alternativo, e que correspondia ao nível do debate nacional sobre o tema da criminalização da coca pelo mundo.

Tratava-se de uma compensação pecuniária paga ao dono do cocal que era individual e parte em espécie, permitindo ao camponês um acesso pelo menos parcial ao dinheiro. No Chapare a erradicação compensada com indenização começou em 1987 e correspondia à $US 2000 por hectare (ha), do qual só se pagava $US 350 em dinheiro e o resto em ferramentas, mudas, e insumos para o novo cultivo.

Nos primeiros anos  não avançou porque os erradicadores, não especializados, não entendiam o que faziam  nem conheciam bem a folha: cortavam a planta há poucos centímetros do chão, quase no mesmo nível da poda que os camponeses costumavam a fazer a cada cinco ou seis anos. Aparentemente haviam erradicado, e o dono do cocal demandava sua indenização, mas como era uma poda, a planta “erradicada” voltava a crescer.

Existem assim duas visões acerca dessa etapa que oferecia alguma abertura para os camponeses. A do governo que reflete o esforço e a descoberta de que a erradicação não avançava e um certo empenho no sentido de se dificultar o aceso dos produtores à compensação, aumentando a burocracia e encastelando nas entidades meio quase todo recurso enviado pelo Estado; e a versão dos plantadores que de seu lado, sempre que podiam,   procuravam fazer o mesmo que os representantes do governo: transformar esse processo numa ação a seu favor, como o caso acima citado.

Naturalmente que esses casos de uso da oportunidade não excluem a situação de marginalização dos cocaleros, os quais enfatizam cada vez mais sua organização e sua luta, além de apresentarem denúncias e queixas embora se admitissem que  a  forma de “erradicação” até então adotada e entendida como “projeto de desenvolvimento agrícola alternativo”, apesar de agressiva culturalmente, pelo menos se aproximava mais da realidade camponesa.

Outro fato que aparece na narrativa dos cocaleros do Chapare[4] é que muitas vezes eles mesmos faziam a tal poda e chamavam o escritório de desenvolvimento alternativo responsável – uma ONG ou uma agência ligada ao governo – e mostravam ao engenheiro da entidade como “erradicado” e ás vezes o engenheiro autorizava o pagamento da diária para o corte e ainda a compensação pelo cocal erradicado. Claro que esse cocal podado, voltava a crescer e era supostamente “erradicado” outra vez.

Alguns mais espertos, inclusive, recolhiam a planta recém cortada e a replantavam em outro terreno com se ainda estivessem crescendo e depois de mostrá-la as arrancavam e pediam indenização pela suposta erradicação de mais um cocal. Além disso como qualquer cocal valia a mesma coisa – estivesse limpo e capinado ou cheio de mato, muitos cocaleros conseguiram se beneficiar dessa política do Estado.

O importante a registrar é que a erradicação nesta fase era voluntária, quer dizer, o produtor precisava ir até o escritório de Desenvolvimento Alternativo oferecer seu cocal para ser erradicado. A maioria não ia porque o sindicalismo criticava a erradicação de modo geral. Era possível optar.

A crise agrícola que se instalou nos anos oitenta – provável sintoma dessa política pública - levou á saída de muitos trabalhadores diaristas ou de regime de parceria, do campo. Assim médios e grandes cocais, sem mão de obra, acabaram por erradicar suas plantações. Alguns chegaram a receber, segundo documento do grupo de Trabalho ‘Em Defesa da Folha da Coca’ até dez mil dólares ou mais, o que dava para estabelecer um negócio de comércio no Pueblo mais próximo, outros, a maioria, tentaram o caminho dos cultivos alternativos.

Nestes casos a tragédia parecia anunciada:

“Los productos del desarrollo alternativo nunca llegaran a tener los precios que habían prometido los ingenieros de los proyectos que los traían. Tampoco daban cosechas cada tres meses como la coca.”[5]

Por esta razão (falta de preços competitivos, e períododo da safra), na sua lógica de sobrevivência, os camponeses voltavam a cultivar coca, outras vezes erradicavam um cocal mais velho, recebiam a indenização e financiavam a plantação de um cocal novo. Assim, a quantidade dos cocais não se reduzia significativamente apesar da política investida pelo governo.

O presidente Banzer então estabeleceu o chamado “Plan Dignidad” que  deveria atuar entre 1998 e 2002, aceitando o argumento de sua assessoria de que os caçais não estavam sendo erradicados na quantidade e velocidade pretendida e que defendiam o fim das indenizações individuais sob a alegação enfatizada pela mídia de que o governo estaria subvencionando os camponeses.

Iniciando o que se poderá chamar de segunda fase da erradicação, o  Plano começou reduzindo o pagamento individual por há, de $US 2.500 para $US 1.650 e logo para $US 800, até acabar com o repasse em fins de outubro de 1998. O Estado passou então a pagar “compensações comunitárias”.

Esse tipo de compensação passou a ser estabelecido sob novos critérios. Era necessário juntar todos os cocais a serem erradicados em um sindicato até somarem um total de dez ou quinze há . O governo colocava um preço relativo a esse total que, em 1999 podia ser de $US 2000 por há, mas até 2001 já estava cotado em no máximo, $US 500.

O acontecia? Os sindicatos não recebiam o dinheiro mas o governo se comprometia em fazer melhorias (obras públicas) para a comunidade que teoricamente teriam o mesmo valor, e os camponeses nunca veriam o dinheiro ou saberiam como era calculado o preço da obra em relação ao ganho comunitário obtido com a erradicação de cocais e isso aconteceu tanto no Chapare como nos Yungas.

A terceira fase será conhecida, e até hoje implementada, como a da “ Erradicação Forçada”! Nesta fase consagrou-se o fim irrevogável de qualquer caráter voluntário relativo à participação dos camponeses no processo, e transformou os “erradicadores”, de engenheiros agrônomos em força militar,  que passaram a ser identificados pelos camponeses como “Lobos” ou “Leos”, os leopardos. E a compensação acabou, finalmente sob qualquer forma, em dezembro de 2001.

Desta data em diante os relatos tornam-se mais fortes e a repressão moral e física aos camponeses - que nos livros da editora do Instituto de Antropologia são apresentados numa foto com a legenda: “ Desde que se sabe, os yungueños sempre foram cocaleros, e passaram toda sua vida trabalhando em cocais”.[6] – tornou-se violenta e indiscriminada, a serviço de uma concepção internacional completamente em desacordo com a experiência local  e endossada pelo governo desse país, contra sua própria história.

Nas falas de alguns produtores do Chapare, ressalta a discrepância dessas lógicas existentes e praticadas entre Estado e campesinato local[7].

“ Yo calculaba que han econtrado apenas tras catus [8] de coca, pero ellos hn hecho parar a uma hectárea y media”. (p. 12)

“ No lo saquen mi coca, ?con qué vamos a comer? ? Con qué vamos a ir a la escuela?” (p. 14)

“ Ustedes también mascan coca y ?cómo es que quierem hacer desaparecer la coca?” (p. 16)

“Hasta donde nos está llevando este maldito gobierno?” (p. 18)

E num relato sobre os abusos do Estado através da erradicação tornada repressão militarizada, se lê a fala de uma adolescente:

-“ Yo tênia diez años, cuando escuché a mi papá y  Don Salomon hablar, como habían erradicado el cocal de uno de mis vecinos del fondo. Esse dia estaba jugando cartas com los hijos de Don Salomón enesu casa, cuando mi papá me llamó y entró a la casa de  Don Salomón. Ahí Don Salomón ha salido y le ha hablado. Perguntó por mi y el le dijo que estaba jugando com sus hijos. Ahí es donde escuché, y le dijo “? Te has enterado que a su hija de Don Lucas le habian violado a noche?” Mi papá asombrado le preguntó como ocurrió. Pues le ha dicho al estar erradicando los ‘Leos’ habían entrado a su casa. Don Lucas y su esposa estaban mareados. Les habían agarrado y les sacaron afuera de su casa. Don Lucas, como estaba tan mareado, no pudo defenderse. A su hija y su esposa las violaron y !los perros! La mataran a tiros [ a la hija]. Después de haber hecho eso, quemaran su casa. Nosotros no hemos escuchado nada, ni siquiera para ir a ayudarle. Cuando recién se há sentido el olor a quemado, el vecino de al lado há salido a ayudarle. Esos Leopardos ya habin hecho todo y se levaran algunas de sus gallinas. Revisaron la casa de pies a cabeza y también se llevaron su plata. Cuando ya acudimos em su ayuda, Don Lucas junto com su esposa y hijos se encontraron llorando y Don Lucas juro vengarse. Al dia seguiente cuando Don Lucasfue a levantar la demanda no lê hicieron caso, ya que los policías tambiém estaban em complicidad com ellos.” (Pp. 21-22).

Os relatos sobre a impotência dos agricultores ao ver um governo que não defende os interesses dos camponeses são os mais freqüentes e a tensão das contradições se fazem claras na agenda dos camponeses bolivianos dessa região.

Em 2003, data da publicação do texto, os cocaleros já se encontram organizados pelo sindicalismo liderado por Evo Morales que, finalmente, traz à cena nacional as reivindicações desses produtores -  tanto como direitos seculares ou pela “dignidade da pessoa”, quanto como proposta contemporânea de integração na economia mundial.

Mas só se pode compreender essa recente virada na Bolívia (com a eleição de Evo Morales, um cocalero, para presidente), a partir do acumulo de humilhações e do caráter repressivo estabelecido pelo Estado como conteúdo principal de sua relação com o campesinato cocalero e pela coragem e atitude reativa que foram desenvolvendo desde o plano individual até a organização sindical que tomou o cenário político do país.

Em outro depoimento um cocalero descreve a reação que tiveram, dando a entender que a resistência começava pela coragem e solidariedade que foram adquirindo gradativamente nesse processo, e pela decisão de contrariar a vontade do Estado como sindicalizados: erradicação acompanhada de mais plantio da folha!

“Hoy amaneció nublado. Los alqus [homens a serviço da erradicação] llegaran de vuelta. Después de desayunar, Doña Justina, Don Timoteo, Don Lino, Don Roger y yo fuimos a ver qué cocal ahora van a erradicar. Se estacionaron en el cruce. Don Lino se acercó a um alqu, empezaron a conversar y nosotros nos adelantamos. Los niños le pidieron pan y el que estaba conversando com Don Lino ordeno al chofer Del caimán que lês de pan. El chofe saco el pan y lo dio a los niños. Despues de conversar Don Lino com elalqu, don Lino molesto nos cuenta que es lo que le dijo. “Lê pregunté ? hasta cuando iban a erradicar? Y el alqu me respondió que hasta que no haya coca. ?Porqué? le dije, y el alqu me dijo ‘porque tu papá Evo así lo quiere. Nosotros no tenemos la culpa, la culpa la tiene tu papá Evo’.”  Sin más que decirle, Don Lino se vino molesto. Llegamos al lote de Don Alejandro que es del sindicato de al lado. Justo hoy lo erradicaron. Com su cara de pena, casi llorando decía “?Y ahora com que voy a vivir, com qué voy a mantener mis hijos?” Doña Justina le decía “No te preocupes, vamos a volver a plantar coca y esta vez más. Peor ellos vienen a erradicar, nosotros vamos a plantar más coca todavia”. Despues que se foron los alqus, empezamos a recoger las plantas, y a cosechar [las hojas que había en las plantas arrancadas] hasta la hora del almuerzo”. (Pp. 17-18)

Esses relatos a meu ver retratam uma diversidade de questões, mas entre elas a tensão no relacionamento que se estabelece entre esses pequenos produtores rurais e o Estado que se torna, para eles, num adversário que deve ser combatido, mas com as armas do próprio Estado – o sindicalismo!