Origem

Há uma absoluta  predominância de brasileiras, provenientes, sobretudo do Rio de Janeiro (74,8%) e de outros estados da Região Sudeste. Apenas 26 são  estrangeiras, na maioria africanas (9), portuguesas (5) e sul-americanas (4). Do total de presas, 89% disseram ter nascido e passado a maior parte de suas vidas em áreas urbanas.

 M. tem 26 anos, é estrangeira e queria conhecer o Brasil, além de ganhar dinheiro. Foi presa com o marido, que acabou sendo morto pela polícia quando viajavam com passaporte falso. Sente-se duplamente discriminada e desrespeitada em seus direitos.  “Não recebemos nenhuma visita” (...) Trabalhar é muito difícil (pois) não chamam as estrangeiras”.  Motivo para ter entrado no crime: “Adrenalina máxima”.

Trabalho

Antes da prisão, 94,1% das mulheres já haviam trabalhado em alguma atividade remunerada e, quando foram presas, quase 60%  estavam trabalhando como  domésticas (24,6%), no comércio (23,0%) e como prestadoras de serviço (11,6%), sendo que  9,%  declararam estarem envolvidas em atividades criminosas.

 “Acho difícil não voltar para a droga quando for libertada”
   X., 28 anos, negra, criada na Favela do Lixão, nasceu com sífilis. Viveu a maior parte de sua vida na prisão.

 Como se vê, predominam ocupações de baixa qualificação, salários muito baixos. As atividades  de comércio devem ser interpretadas com muita cautela, em se tratando de mulheres condenadas pelo tráfico de drogas, pois esse comércio é informal, conhecido como de   camelô (venda ambulante na rua) que, em determinadas circunstâncias, muito tem servido à venda e distribuição de drogas, principalmente para crianças, jovens e estudantes universitários nas portas e  mesmo dentro dos estabelecimentos de ensino. Portanto, embora, apenas 9% das condenadas tenha admitido praticar atividades criminosas, é possível deduzir, com certa margem de acerto,  que muitas que se definiram como comerciantes podem estar camuflando a atividade para comercializar drogas.Destaca-se ainda que a maioria das presas (54%) disse ter começado a trabalhar antes dos 16 anos de idade, sendo que 24,6% começaram antes dos 13 anos de idade.

Quanto ao trabalho prisional, esse é quase inexistente, embora uma parte (52,1%) das presas sejam as encarregadas dos serviços de limpeza e conservação das unidades, bem como de outros serviços como cozinha, enfermaria, cantina etc. Apenas 61 das entrevistadas (11,6%)  exercem trabalho remunerado.

As mulheres presas estão imersas em histórias de violência

 C. roubava e se prostituía com turistas em Copacabana. Aprendeu a roubar até de policiais e foi presa mais de 5 vezes. Passou pela D.P.C.A. mais de 3 vezes, pelo Juizado da Infância e da Adolescência e esteve recolhida mais de 3 vezes em abrigos. A última vez em que foi presa tinha roubado 275 anéis, porém só apareceram 05 diante do juiz. Os demais desapareceram na Delegacia. Os policiais a espancaram na delegacia a ponto de ela perder seus dentes e ainda lhe pediram R$10,00 como suborno. Tem problema de álcool  e droga na família e cheira cola de sapateiro desde menina.

Y. tem 28 anos e foi tratada a base de surras, tapas, cascudos, xingamento e humilhações durante a  infância. É viciada em cocaína e diz que o vício destruiu sua vida. - “É difícil conviver com tantos ratos no presídio. A água é ruim, poluída. Os ratos invadem a galeria (...) e tem interna com febre alta”. Queixa-se de muita violência na unidade. Segundo ela, os agentes andam armados.

G. tem 10 irmãos, três assassinados e um desaparecido. Acusou o policial que matou seu irmão e foi quase sempre perseguida. O policial foi preso e condenado. Ela trabalhava no tráfico, guardava as drogas. Seu companheiro era traficante, dono da boca. Sofreu violência no Juizado da Infância e Adolescência e apanhou de palmatória em duas passagens pelo abrigo. É consumidora de cocaína. Os policiais quebraram tudo dentro da sua casa e ainda espancaram a filha pequena. Sofreu muita violência do companheiro, até que um dia reagiu e queimou-lhe o corpo. Diz que, quando sair da prisão, quer matar o policial.

 S., 38 anos, nasceu no Nordeste, de onde veio pequena. Dos quatro irmãos, três foram assassinados. Começou a trabalhar aos 14 anos para sustentar seu vício de cocaína. Sua função no tráfico era  vender droga no presídio quando visitava o companheiro, preso por assalto à mão armada. O marido  violento a esbofeteava... Pediu ajuda religiosa e hoje é crente da Assembléia de Deus.

L. tem 40 anos e viveu  até a idade de 6 anos com pais. Dos 6 aos 10 anos esteve em abrigos e, a partir dos 10 anos, ficou com outros  parentes. Tem o 3^º grau incompleto, pois deixou os estudos para trabalhar. Quando foi presa, vendia entorpecentes e era viciada em cocaína. É portadora do vírus HIV, contraído do companheiro, de quem apanhava. Foi presa quatro vezes como vendedora “autônoma” de droga. Queixa-se de negligência no atendimento médico,  enquanto esteve presa na delegacia,  onde sofreu espancamento. Sonha em  acabar faculdade, fazer mestrado e doutorado.

A violência foi e continua sendo um elemento constante na vida das mulheres entrevistadas, tanto do ponto de vista da experiência individual, quanto em relação aos parentes próximos. Mais de 95% foram vítimas de violência em alguma das seguintes situações: a) na infância, por parte dos responsáveis; b) na vida adulta, por parte dos maridos/companheiros e c) quando foram presas, por parte de policiais civis, militares ou federais; 75% das presas sofreram violência em pelo menos duas dessas situações e 35% nas três circunstâncias.

Do total de presas, 72% disseram ter sofrido violência física, psicológica ou sexual na infância; 74,6% foram vítimas de um ou mais desses tipos de agressões no casamento e 57,1% disseram-se vitimadas em ambas as situações.

O que se conclui deste breve estudo, baseado nos relatos das mulheres presas, é que a maior parte delas chega às prisões trazendo uma história prévia de maus-tratos e/ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos). Isso não significa que tais experiências possam ser consideradas indutoras da criminalidade ou diretamente responsáveis pela entrada no sistema penal, pois certamente a maior parte das mulheres vítimas de agressão, assim como das dependentes de álcool e de outras drogas, está fora das cadeias e penitenciárias. O que os dados mostram é que a prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, parece ser apenas mais um elo de uma cadeia de múltiplas violências que conformam a trajetória de uma parte da população feminina. O ciclo da violência, que se inicia na família e nas instituições para crianças e adolescentes, perpetua-se no casamento, desdobra-se na ação tradicional das polícias e se completa nas penitenciárias, para recomeçar, provavelmente, na vida das futuras egressas.

Assim como não tem havido esforços efetivos no sentido de compreender as motivações e as circunstâncias em que ocorrem os crimes praticados por mulheres, não existem iniciativas no sentido de prevenir a criminalidade feminina e, tampouco, de conceber uma política penitenciária específica para as mulheres presas.  Diante desse cenário de negligência e esquecimento da questão de gênero, não surpreende o fato de as mulheres só serem lembradas quando um crime de grande repercussão,  que tem a participação ou a autoria de uma mulher,  chega às manchetes de jornal. Nesses momentos, produz-se uma atmosfera sensacionalista, em relação a uma suposta escalada de participação das mulheres no crime, até que a violência praticada por homens retorne à cena e elas voltem a ser novamente esquecidas.